Restituição do IR 2023: quando a Receita pagará o 5º lote

Neste mês, haverá o pagamento do quinto lote, que irá pagar a todos que estavam resolvendo pendências com a Receita Federal ou, simplesmente, não estavam em listas de prioridade. Portanto, confira as datas e como realizar a consulta do CPF para saber se irá receber.  Quando será possível realizar a consulta? Em todos os lotes, […]

Lula exalta agenda econômica e democracia em pronunciamento do 7 de setembro

Em seu primeiro pronunciamento em cadeia nacional para o Dia da Independência (7 de setembro) desde retornou ao Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou ênfase sobre indicadores econômicos e resultados obtidos por sua gestão. O mandatário afirmou, nesta quarta-feira (6), que o Brasil “voltou a crescer com inclusão social, […]

Dia da Independência: 5 desafios atuais do Brasil

O Brasil é um país de dimensões continentais, riqueza cultural imensa e vastos recursos naturais. Entretanto, ao analisarmos os desafios atuais enfrentados pelo país, torna-se evidente que muitos deles têm suas raízes na história colonial brasileira. Na efeméride de 7 de setembro, Guilherme Gabriel, autor do material de geografia do Sistema de Ensino pH, traça […]

Código de Defesa do Consumidor aplica-se aos planos de saúde?

A Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, faz 25 anos e tem-se o que comemorar, ao dispor que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) aplica-se complementarmente aos Planos de Saúde Inicialmente, é importante reforçar que há relação jurídica de consumo nos planos […]

Aposentadoria: mudanças nas regras por tempo de contribuição

Novas regras entraram em vigor neste ano de 2023, por isso quem deseja se aposentar precisa estar atento. Em especial as mulheres, pois a regra de aposentadoria por idade, no próximo ano, terá mudanças específicas para elas. As regras de transição servem para quem já estava no mercado de trabalho até a reforma, visando a permitir que […]

Orçamento 2024: Veja o que irá acontecer

Enviado nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2024 não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda nem o reajuste dos benefícios do Bolsa Família. O texto destina R$ 500 milhões para concursos públicos no próximo ano, mas não especifica o número de vagas para servidores. A ausência de […]

Fique atento: Receita Federal inicia fiscalização de produtores rurais

Desde o início do mês de setembro, a Receita Federal iniciou o Programa Nacional de Conformidade Fiscal e Tributária específico para produtores rurais pessoas físicas. Trata-se da fiscalização tributária da Secretaria da Receita Federal no agronegócio, que fará um cruzamento de dados dos produtores. Imposto de Renda   Os dados analisados são da Declaração de Imposto […]