Térmica tem receita milionária há quase 5 anos mesmo sem gerar energia; entenda
No momento em que consumidores de energia elétrica vêm sendo afetados por medidas com custos bilionários, que elevam o preço da conta de luz, o caso de uma usina termoelétrica em Anápolis (GO) chama atenção por simbolizar as distorções do setor. A Daia, que pertence à empresa Usina Termoelétrica de Anápolis Sociedade Anônima, deve ter […]
Descobri que o imóvel que pretendo usucapião tem uma promessa de compra e venda registrada. O que fazer?

A PROMESSA DE COMPRA E VENDA é um importante instrumento utilizado nas transações imobiliárias. Como já falamos outrora, pode ser entabulada tanto por ESCRITURA PÚBLICA quanto por INSTRUMENTO PARTICULAR, sem prejuízo da regra do art. 108 que exige instrumento público para transações imobiliárias acima de 30 (trinta) salários – isso porque, considerando se tratar de […]
Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula para Mega da Virada

Neste sábado (17) foram sorteados os números da Mega-Sena, concurso 2.549, em São Paulo, sendo este último concurso regular sorteado neste ano. Veja as dezenas sorteadas: 01 – 06 – 10 – 30 – 33 – 35. O prêmio que era de R$ 4.507.373,51 milhões agora fará parte da bolada que será sorteada na Mega […]
STF: denúncia pelas mortes em Brumadinho deve ser julgada na Justiça Federal
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os executivos e funcionários da mineradora Vale denunciados pelas mortes causadas com o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) devem ser julgados pela Justiça Federal. O julgamento terminou na sexta-feira, 16, no plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma online sem […]
Croácia confirma favoritismo, ganha do Marrocos e termina em 3º lugar da Copa
Atual vice-campeã mundial, a Croácia confirmou seu favoritismo na disputa pelo 3º lugar da Copa do Mundo do Catar, ganhou de Marrocos por 2 a 1 e repetiu a mesma posição da Copa da França, em 1998, quando também venceu o seu jogo de despedida do torneio. O jogo no estádio Internacional Khalifa reeditou a […]
Pode haver retroatividade de regime de bens na união estável visando incluir meação sobre bens anteriores do companheiro?

A UNIÃO ESTÁVEL é um instituto delineado no Código Civil no seu artigo 1.723 e seguintes, cuja compreensão não advém apenas da leitura isolada dos referidos artigos. Seu estudo deve ser guiado também à luz da jurisprudência atualizada assim como da doutrina especializada. Como já alertamos diversas vezes aqui, trata-se de um instituto que possui claros efeitos projetados ao patrimônio dos […]
Veja o que mudou no cartão de crédito consignado do INSS

Na terça-feira (13), foram anunciadas mudanças no sistema do cartão de crédito do consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou o cartão consignado de benefícios. O edital foi publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o limite máximo de crédito pode ser até 1,6 vezes o valor do benefício. […]
Ibovespa cai 0,85% seguindo exterior e com indefinições na política doméstica; Dólar tem baixa de 0,41%
O Ibovespa fechou em queda de 0,85% nesta sexta-feira (16), aos 102.855 pontos, tendo recuado 4,34% no acumulado da semana. O principal índice da Bolsa brasileira acompanhou hoje a movimentação do exterior, mas também foi pressionado por notícias negativas provindas de Brasília. Em Nova York, Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq recuaram, respectivamente, 0,85%, 1,11% […]
Ifix tem pior semana desde ameaça de tributação de dividendos dos FIIs, em junho de 2021
O Ifix – índice dos fundos imobiliários mais negociados da Bolsa – fechou a sessão desta sexta-feira (16) com queda de 0,20%, aos 2.780 pontos. Na semana, o indicador acumulou perdas de 2,99%, percentual que representa o pior resultado semanal desde junho de 2021. Na época, estava em discussão a possibilidade de tributação dos rendimentos […]
Carteiras de Crédito: Benefício tanto para credores como para devedores

As condições adversas da economia brasileira, com inflação, juros e inadimplência em alta, e os crescentes desafios mundiais pós-pandemia agravados pelos efeitos da guerra da Ucrânia, gera um problema para as instituições credoras, mais ao mesmo tempo é uma oportunidade de fazer caixa a partir da cessão desses créditos. Esta alternativa saudável para obter liquidez […]