Térmica tem receita milionária há quase 5 anos mesmo sem gerar energia; entenda

No momento em que consumidores de energia elétrica vêm sendo afetados por medidas com custos bilionários, que elevam o preço da conta de luz, o caso de uma usina termoelétrica em Anápolis (GO) chama atenção por simbolizar as distorções do setor. A Daia, que pertence à empresa Usina Termoelétrica de Anápolis Sociedade Anônima, deve ter […]

STF: denúncia pelas mortes em Brumadinho deve ser julgada na Justiça Federal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os executivos e funcionários da mineradora Vale denunciados pelas mortes causadas com o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) devem ser julgados pela Justiça Federal. O julgamento terminou na sexta-feira, 16, no plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma online sem […]

Croácia confirma favoritismo, ganha do Marrocos e termina em 3º lugar da Copa

Atual vice-campeã mundial, a Croácia confirmou seu favoritismo na disputa pelo 3º lugar da Copa do Mundo do Catar, ganhou de Marrocos por 2 a 1 e repetiu a mesma posição da Copa da França, em 1998, quando também venceu o seu jogo de despedida do torneio. O jogo no estádio Internacional Khalifa reeditou a […]

Pode haver retroatividade de regime de bens na união estável visando incluir meação sobre bens anteriores do companheiro?

A UNIÃO ESTÁVEL é um instituto delineado no Código Civil no seu artigo 1.723 e seguintes, cuja compreensão não advém apenas da leitura isolada dos referidos artigos. Seu estudo deve ser guiado também à luz da jurisprudência atualizada assim como da doutrina especializada. Como já alertamos diversas vezes aqui, trata-se de um instituto que possui claros efeitos projetados ao patrimônio dos […]

Veja o que mudou no cartão de crédito consignado do INSS

Na terça-feira (13), foram anunciadas mudanças no sistema do cartão de crédito do consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou o cartão consignado de benefícios. O edital foi publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o limite máximo de crédito pode ser até 1,6 vezes o valor do benefício.  […]

Carteiras de Crédito: Benefício tanto para credores como para devedores

As condições adversas da economia brasileira, com inflação, juros e inadimplência em alta, e os crescentes desafios mundiais pós-pandemia agravados pelos efeitos da guerra da Ucrânia, gera um problema para as instituições credoras, mais ao mesmo tempo é uma oportunidade de fazer caixa a partir da cessão desses créditos.  Esta alternativa saudável para obter liquidez […]