Mães adotivas têm direito a licença maternidade?

A licença maternidade, benefício do INSS criado para as trabalhadoras que ficam afastadas do emprego por causa do parto, é válido também em casos de adoção. O benefício é devido às seguradas e segurados que adotarem ou obtiverem guarda judicial para efeito de adoção. O período de licença maternidade para as mães adotivas é de […]
Cessão de direitos hereditários sobre bem determinado. É realizável lavrar esse tipo de escritura?

A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS deve ser formalizada por Escritura Pública. Trata-se de um negócio jurídico plenamente válido que possui regras muito bem contornadas no art. 1.793 e seguintes do Código Civil e pode ser uma viável solução para quem tem bens a resolver em sede de INVENTÁRIO e PARTILHA mas não pretende enfrentar toda […]
Brasil é o grande favorito no 9º dia da Copa, segundo apostas; veja confrontos
A semana começa com o Brasil como o grande favorito a vencer no 9º dia da Copa do Mundo do Catar, na partida contra a Suíça, mas a seleção só vai garantir a sua classificação antecipada se o jogo entre Camarões e Sérvia terminar empatado (o que contraria as probabilidades da partida). No grupo H, […]
INSS: Diferença entre se aposentar por Idade ou por Tempo de Contribuição

Escolher entre a aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição pode ser uma tarefa difícil, especialmente quando não se tem total conhecimento sobre o assunto. Considerando a ampla gama de benefícios existentes no INSS atualmente, é muito comum que os segurados tenham dúvidas sobre qual é o melhor para o seu caso. Por essa […]
Na contramão do mercado, Maílson acredita que é cedo para indicar próximo ministro da Fazenda
O ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada, Maílson da Nóbrega, não concorda com a pressão do mercado financeiro para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique imediatamente quem será o próximo ministro da Fazenda. “Acho que é uma demanda do mercado financeiro e de grande parte da imprensa […]
Saiba como atender pelo convênio: Fisioterapia, Psicologia e mais

Descobrir como atender pelo convênio é um caminho que diversos profissionais de saúde seguem como forma de aumentar o número de clientes atendidos e, consequentemente, o faturamento do negócio. É certo que os planos de saúde pagam a fisioterapeutas, psicólogos, dentistas, nutricionistas, entre outros, valores bem menores que os comumente cobrados em consultas particulares. Entretanto, ainda assim, realizar […]
Japão é o maior favorito do 8º dia da Copa; apostas indicam eliminação da Alemanha
O Japão enfrenta a Costa Rica neste domingo (27) como o maior favorito do 8º dia da Copa do do Catar, enquanto a Espanha deve eliminar a Alemanha, segundo dados de 3 casas de apostas esportivas online compilados pelo InfoMoney (bet365, sportingbet e betfair). Japão x Costa Rica fazem a 1ª partida do dia, às 7h. […]
Mega-Sena acumula novamente e prêmio pode ir a R$ 65 milhões

A Mega-Sena acumulou novamente, ninguém acertou as dezenas do concurso 2.543 realizado na noite deste sábado (26), em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 02-05-27-30-46-53. O próximo concurso 2.544 será realizado na próxima quarta-feira (30) com um prêmio estimado em R$ 65 milhões. Quina 138 apostas acertaram os cinco números e vão ganhar cada uma […]
ANP: Gasolina cai após seis semanas de aumentos, mas ainda fica acima de R$ 5,00
A gasolina voltou a cair de preço nos postos de abastecimento do País após seis semanas seguidas de alta, mas permanece acima dos R$ 5,00 por litro, aponta levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre os dias 20 e 26 de novembro, diz a ANP, o preço médio do […]
Temos uma proposta de compra mas não fizemos o inventário e o imóvel ainda está em nome dos falecidos. E agora, o que fazer?

A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE PESSOAS JÁ FALECIDAS é um assunto recorrente na rotina de nós profissionais do direito que lidamos com questões relativas a inventários, partilhas, direito imobiliário, registral e notarial. É importante saber que existe formas regulares e irregulares de alienar tais bens – e nem sempre estamos tratando do também clássico caso […]