Confira a resolução SEFAZ Nº. 441/2022: Certidão de pagamento do ITD nos inventários extrajudiciais
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL é aquele que foi inaugurado no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei 11.441/2007, com regulamentação pela Resolução CNJ 35/2007, assim como nos diversos atos normativos estaduais, especialmente oriundos das Corregedorias Locais da Justiça assim como da SEFAZ que pode regulamentar a questão tributária envolvida em cada Inventário. No Rio de Janeiro diversos são os atos normativos […]
Com 8 senadores eleitos, PL, de Bolsonaro, terá maior bancada do Senado em 2023
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, elegeu representantes para 8 das 27 vagas em disputa para o Senado Federal, e deve iniciar a próxima legislatura como a maior bancada da casa. A sigla supera forças tradicionais do parlamento, como o MDB e PSD, além do União Brasil, legenda oriunda da fusão […]
Cartório pode intervir na divisão desigual da partilha escolhida polos herdeiros, de comum acordo
VIA DE REGRA TODOS OS HERDEIROS terão direitos iguais quando e onde a Lei não fizer qualquer distinção que importe em quinhões diferenciados – essa é uma lição que extraímos ao analisar as complexas e atuais regras do direito sucessório (art. 1.829 e seguintes) de modo que não se desconhece que ordinariamente será a partilha […]
Advertência verbal: Veja as principais dúvidas sobre o assunto!
Toda organização tem seu próprio conjunto de regras que devem ser seguidas pelos colaboradores. Muitas vezes, tais regras estão organizadas em um manual de Boas Práticas ou na Política Interna da empresa e, geralmente, os funcionários são apresentados a elas logo no primeiro dia de trabalho. No entanto, a existência dessas regras não significa que […]
Mega-Sena: duas apostas acertam as dezenas e dividem prêmio de R$ 317 milhões
Duas apostas acertaram as seis dezenas da Mega-Sena concurso 2525, realizado na noite deste sábado (1) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. Os dois vencedores levarão para casa o prêmio de R$ 158.926.894,27 cada um. Veja as dezenas sorteadas foram: 04 – 13 – 21 – 26 – 47 – 51. De acordo com […]
Genial/Quaest: Lula tem 49% dos votos válidos e Bolsonaro vai a 38%
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 11 pontos de vantagem sobre o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), na disputa pela Presidência da República. É o que mostra levantamento Genial/Quaest divulgado neste sábado (1), o último antes do primeiro turno. Lula ficou praticamente estável quando considerado os votos válidos, saindo de […]
Datafolha: Lula tem 50% dos votos válidos e Bolsonaro 36%
Na véspera das eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança na disputa pelo Palácio do Planalto, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha divulgada neste sábado (1º), a última desse instituto antes do primeiro turno. No levantamento, Lula aparece com 50% das intenções de voto válidas (ou seja, excluindo votos brancos, nulos […]
Resolução Sefaz nº 441 de 23/09/2022 – certidão de pagamento de ITD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do parágrafo único do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-040073/000149/2021, e CONSIDERANDO: que, para a prática de atos que envolvam transmissões de bens ou direitos abarcados pelo ITD, […]
INSS: quem ganha acima do salário mínimo recebe a partir desta 2ª feira
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) libera a partir desta 2ª feira (3) o pagamento para quem recebe acima de 1 salário mínimo. Ainda serão liberados 11 saques. Para retirar a grana na data certa, você deve conferir no calendário de pagamentos o penúltimo dígito do cartão de benefício, ou número final, sem considerar […]
‘A elite vai sempre tentar justificar seus privilégios’, afirma Thomas Piketty
Conhecido por seu livro O Capital no Século XXI, o economista francês Thomas Piketty, 51 anos, volta ao tema do combate à desigualdade em seu novo livro, Uma Breve História da Igualdade (Editora Intrínseca, R$ 69,90). Desta vez, em vez de quase mil páginas, ele tenta organizar seus argumentos de forma mais concisa, em pouco […]
