Fake news: MTE nega uso de capacete para todo o trabalhador rural
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) negou, em nota oficial, que tenha havido qualquer alteração na Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31) para exigir a substituição do tradicional chapéu de palha pelo capacete de segurança de forma indiscriminada por parte do trabalhador rural. O esclarecimento surge após dúvidas no setor produtivo sobre uma suposta imposição […]
Relatório de Igualdade Salarial: empresas têm até dia 28 para entrega
Empresas com 100 ou mais empregados já podem realizar o preenchimento e o envio da Declaração de Igualdade Salarial referente ao primeiro semestre de 2026. O prazo final para a entrega dos dados é o dia 28 de fevereiro, e a obrigatoriedade deve ser cumprida individualmente por cada estabelecimento (CNPJ filial) da organização. Vale destacar […]
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ditadura militar. O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. A Corte vai decidir o alcance da lei, […]
ANP impõe condições para retomada de perfuração na Foz do Amazonas
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou à Petrobras, nesta quarta-feira (4/2), que a companhia poderá retomar a perfuração de um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, quando cumprir novas condições estabelecidas. O trabalho havia sido paralisado no dia 6 de janeiro deste ano, devido ao […]
Pendências de 2025 são os maiores obstáculos das empresas em 2026. Entenda as razões
Início de ano é, tradicionalmente, o momento em que o empreendedor renova metas e projeta investimentos. No entanto, especialistas alertam que o planejamento para o novo ciclo pode ser seriamente comprometido se as pendências do ano anterior não forem revisadas. Falhas fiscais, contábeis e trabalhistas acumuladas funcionam como um freio invisível, capaz de bloquear a […]
Dia Mundial do Câncer: campanha estimula prevenção e INSS tem benefícios garantidos
Nesta quarta-feira, dia 04 de fevereiro, é uma data dedicada ao Dia Mundial do Câncer. O Brasil deve registrar 781 mil novos casos da doença por ano até 2028. Quando excluídos os tumores de pele não melanoma (de alta incidência, mas baixa letalidade), a projeção é de aproximadamente 518 mil casos anuais. Os dados constam […]
Câmara aprova projeto que cria cargos com impacto orçamentário de R$ 5,3 bi
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 3, um projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação, 1.500 cargos no Ministério de Gestão e Inovação e cria um Instituto Federal em Patos (PB), cidade do presidente da própria Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O impacto orçamentário estimado é de R$ 5,3 bilhões […]
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 144 milhões
O prêmio do concurso 2.968 da Mega-Sena acumulou nesta terça-feira (3). A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 5 de fevereiro, é de R$ 144 milhões. Leia também Quina hoje, concurso 6944: Confira o resultado sorteado nesta terça (3) O prêmio deste concurso é de R$ 2.981.676,99 Lotofácil hoje, concurso 3604: […]
Receita antecipa prazo para emissão de recibos retroativos de saúde
A Receita Federal, por meio do Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 11/2025, trouxe uma mudança estratégica para a organização financeira de profissionais liberais e tomadores de serviço. A partir de agora, o prazo para a emissão retroativa de recibos de serviços prestados foi padronizado: o limite passa a ser o último dia útil de […]
Lei garante mais 30 min extras na hora do almoço? Confira!
O intervalo intrajornada, popularmente conhecido como a hora para almoço ou descanso, é um direito fundamental garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mais do que uma simples interrupção no expediente, esse período é considerado pela Justiça do Trabalho como uma medida essencial de higiene, saúde e segurança. No entanto, o descumprimento dessas pausas […]
