Relator de PL sobre fim da escala 6×1 apresenta texto que pode ser contraponto à PEC
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) apresentou nesta sexta-feira, 5, um relatório substitutivo a um projeto de lei que trata do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso). No texto, o parlamentar estabelece uma jornada de no máximo 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. A […]
Carlos Bolsonaro chora durante homenagem na Alesp e diz que pai sofre ‘desumanidade’
O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) chorou ao ser homenageado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na noite desta sexta-feira, 5. O filho ’02’ de Jair Bolsonaro (PL) se emocionou durante a exibição de um vídeo que lembrou o episódio da facada em seu pai durante as eleições de 2018. “Eu […]
Férias coletivas e recesso do trabalho: quais as diferenças?
O ano de 2025 está quase no fim e muitos trabalhadores ficam na dúvida sobre o que são férias coletivas e o recesso de final de ano. Essa questão é bem simples, porém, ainda há uma certa confusão quando as pessoas se referem ao período de descanso. O recesso está mais relacionado à uma liberalidade […]
Preencher IBS e CBS com erro pode causar rejeição a partir de janeiro?
Depois da publicação da versão 1.33 da Nota Técnica 2025.002, a NF-e continuará sendo autorizada mesmo sem o preenchimento do IBS e CBS. Ou seja, não haverá rejeição automática por ausência dos novos tributos, tudo porque a rejeição 1115 passou a ser de implementação futura. Mas há quem esteja com dúvidas sobre o tema. Dentre […]
Justiça nega pedido da Refit sobre impedimento de julgamento por diretores da ANP
A Justiça Federal da 1ª Região negou pedido da Refit (ex-Refinaria de Manguinhos) para impedir os diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (AN) Pietro Mendes e Symone Araújo de votar no processo de interdição da unidade, localizada no Rio de Janeiro. Em outro processo, a Justiça também rejeitou o pedido de […]
Caso Marielle: Moraes pede a Dino que marque data de julgamento de irmãos Brazão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, que marque o julgamento da ação penal dos acusados de planejarem o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco. A ação também vitimou o motorista da parlamentar, Anderson Gomes. Em despacho nesta quinta-feira, 4, Moraes argumentou que a […]
CBS e IBS: Receita Federal e Comitê Gestor publicam orientações para 1º de janeiro de 2026
A Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme previsto na Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, […]
Concurso MP-SP para auxiliar de promotoria tem inscrições abertas
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inscrições para o concurso público destinado à formação de cadastro de reserva para o cargo de Auxiliar de Promotoria I, na área Administrativa. O edital foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado. O concurso é organizado pela Fundação Vunesp e o processo seletivo é voltado […]
Supercopa à vista: Flamengo mira posto do Palmeiras de ‘maior campeão do Brasil’
Campeão brasileiro nesta quarta-feira, ao vencer o Ceará, o Flamengo se aproximou do Palmeiras no ranking de maior número de títulos nacionais. A nova conquista deixa os flamenguistas a um título de igualar o rival paulista. O clube rubro-negro tem nove títulos do Brasileirão, cinco da Copa do Brasil e três da Supercopa do Brasil. […]
Saiba quanto o Flamengo ganha de premiação pelo título do Brasileirão
Quatro dias depois de ganhar a Copa Libertadores da América, o Flamengo comemora mais um título. Nesta quarta-feira, 3, o clube rubro-negro celebrou a conquista do Campeonato Brasileiro, diante de um Maracanã lotado, com a vitória por 1 a 0 sobre o Ceará. O Flamengo leva o Campeonato Brasileiro pela oitava vez. Anteriormente, o clube […]
