Polícia divulga laudo de amostras de bebidas ingeridas pelo cantor Hungria
A Polícia Civil do Distrito Federal divulgou nesta sexta-feira, 3, que não foi detectada a presença de metanol nas amostras de bebidas recolhidas em Brasília e ingeridas pelo cantor Hungria. A perícia analisou amostras apreendidas em uma distribuidora em Vicente Pires e em uma rede de mercados da capital. “De acordo com os peritos, não […]
“Pejotização”: o que é, quais os riscos e qual é o entendimento do STF?
A “pejotização” é um termo que se popularizou no mercado de trabalho brasileiro, referindo-se à prática de contratar um profissional como pessoa jurídica (PJ), em vez de como empregado (CLT). Embora possa trazer flexibilidade para ambas as partes, essa modalidade é frequentemente utilizada para disfarçar uma relação de emprego tradicional e fugir do pagamento de […]
Isenção do IR até R$ 5 mil: um espetáculo eleitoral que esqueceu a matemática das faixas
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto que zera o Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5.000 por mês e cria mecanismos de compensação como um “imposto mínimo” progressivo sobre altas rendas e retenção sobre dividendos para tentar equilibrar as contas públicas. A votação foi aplaudida em plenário e vai […]
Moraes solicita à PGR manifestação sobre pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro
O ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os pedidos de prisão contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um procedimento que integra a rotina da burocracia judiciária. Com a solicitação, o órgão tem cinco dias para apresentar seu posicionamento. O […]
De saída do cargo, Sabino elogia Lula em discurso no Pará: ‘conte comigo’
O ministro do Turismo, Celso Sabino, que está de saída do governo após ultimato de seu partido, União Brasil, fez um discurso elogioso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira em discurso em Belém. Sabino, que é paraense, faz parte de comitiva ministerial que acompanha Lula a agendas na capital do Pará um […]
Problemas na coluna podem levar à aposentadoria por idade?
Problemas de coluna são uma das principais causas de afastamento do trabalho e podem, em casos graves, levar à aposentadoria por invalidez. No entanto, muitas pessoas se perguntam se é possível se aposentar por idade, mesmo com uma condição crônica na coluna. A resposta é que problemas de coluna, por si só, não garantem a […]
Como a Reforma Tributária abre novos caminhos para a Contabilidade
A Reforma Tributária, aprovada recentemente, representa um dos maiores desafios e, ao mesmo tempo, uma das maiores oportunidades para os profissionais de contabilidade no Brasil. Longe de ser uma ameaça, a complexidade das mudanças abre um vasto campo de atuação para contadores que souberem se adaptar e se especializar. A nova dinâmica do mercado contábil […]
Com votação unânime, Câmara aprova isenção do IR até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (1º), o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A medida recebeu o aval de 493, unanimidade com relação aos parlamentares presentes na sessão. A medida, se também aprovada no Senado e sancionada até […]
Motta pauta projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (1º) que o plenário votará em regime de urgência o Projeto de Lei 2.307/2007, que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas. A decisão ocorre em meio à escalada de casos de intoxicação por metanol em São Paulo, que já resultaram […]
STF inicia julgamento da chamada ‘uberização’ e do vínculo em aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (quarta-feira) o julgamento que poderá definir se motoristas e entregadores de aplicativos tem ou não vínculo de emprego com as plataformas digitais. O tema, conhecido como “uberização” das relações de trabalho, é um dos mais esperados da área trabalhista. Na abertura, o ministro Edson Fachin, presidente do STF […]
